Termos de Uso
Última atualização: maio de 2026
Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site e do Portal Acadêmico do Instituto Bíblico O Brasil para Cristo (“IBBC”). Ao se inscrever, matricular-se ou utilizar nossos serviços, o usuário declara estar de acordo com as condições abaixo.
01Objeto
O IBBC oferece formação teológica por meio de curso estruturado em módulos e matérias, com aulas presenciais e/ou online ao vivo. O Portal Acadêmico é a ferramenta digital que dá suporte à gestão de matrículas, notas, frequência, materiais e demais serviços acadêmicos.
02Cadastro e conta de acesso
O acesso ao Portal é pessoal e intransferível. O usuário é responsável por:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
- Comunicar imediatamente à secretaria qualquer uso não autorizado da conta.
A inscrição pelo site não garante, por si só, a matrícula, que está sujeita à confirmação pela secretaria do polo e à disponibilidade de vagas.
03Deveres do aluno
O aluno compromete-se a:
- Frequentar as aulas e cumprir as atividades avaliativas;
- Manter a regularidade financeira das mensalidades e materiais;
- Respeitar professores, colegas e funcionários;
- Utilizar os materiais didáticos apenas para fins de estudo pessoal.
04Condições financeiras
O curso possui valores referentes ao material didático e às mensalidades de cada módulo, conforme informado no ato da matrícula. A emissão de certificados está condicionada à aprovação acadêmica e à regularidade financeira do aluno. Valores e condições podem variar conforme o polo.
05Avaliação e certificação
A aprovação em cada matéria depende do alcance da média mínima estabelecida. Os certificados - Básico, Médio e Pleno - são emitidos ao concluir, respectivamente, 12, 24 e 36 matérias aprovadas. O IBBC é o órgão oficial de ensino teológico das Igrejas O Brasil para Cristo.
06Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site e do Portal - textos, materiais didáticos, marcas, logotipos e identidade visual - é de propriedade do IBBC ou de seus licenciantes, sendo vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa.
07Uso adequado da plataforma
É vedado ao usuário:
- Compartilhar credenciais ou permitir acesso de terceiros à sua conta;
- Tentar burlar mecanismos de segurança ou de autenticação;
- Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que prejudiquem terceiros.
08Disponibilidade do serviço
O IBBC empenha-se em manter o Portal disponível e funcional, mas não garante operação ininterrupta, podendo realizar manutenções programadas ou emergenciais. Eventuais indisponibilidades temporárias não geram direito a indenização.
09Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos, elaborada em conformidade com a LGPD.
10Alterações e foro
O IBBC poderá atualizar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão vigente nesta página. O uso continuado dos serviços após alterações implica concordância. Fica eleito o foro da comarca da sede do IBBC para dirimir eventuais controvérsias.